quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Por 5 votos a 1, TRE do Pará absolve Helder de crime eleitoral em 2014


O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, em sessão ordinária realizada hoje em Belém, absolveu o ministro Helder Barbalho (Integração Nacional), do PMDB, da acusação de ter cometido crime eleitoral na eleição de 2014. Placar do julgamento: 5 a 1. Mais informações, em instante.

Por Jeso Carneiro


TRE julga Helder Barbalho nesta quinta, e pode deixá-lo inelegível por 3 anos

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará deverá julgar nesta quinta-feira, 16, ação contra o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), sob acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2014, quando concorreu ao governo do Estado.
Caso seja condenado, além de ter de pagar uma multa, o ministro ficará inelegível por 3 anos e será impedido de disputar as eleições em 2018.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Cerca de 205 milhões de mulheres têm diabetes no mundo, alerta OMS

No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cerca de 8% das mulheres - ou 205 milhões - vivem com diabetes em todo o mundo. O tema da campanha deste ano é “Mulheres e Diabetes: nosso direito a um futuro saudável”, que tem como foco promover o acesso a medicamentos e tecnologias essenciais para todas as mulheres com diabetes e com risco da doença, além de levar informações qualificadas para que elas fortaleçam sua capacidade de prevenir o diabetes tipo 2.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

MPF recomenda cancelamento de audiências públicas sobre a Ferrogrão



O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notificação em que recomenda o cancelamento de audiências públicas sobre a concessão da Ferrovia do Grão (Ferrogrão) previstas para as próximas semanas.

Segundo o MPF, é ilegal a realização de audiências públicas sem consulta e consentimento prévios, livres e informados de pelo menos 19 comunidades indígenas já identificadas ao longo do trajeto da ferrovia, além de ribeirinhos, agroextrativistas e outras comunidades tradicionais sujeitas a impactos.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Aplicação do Encceja iniciou na última segunda-feira 7

Começaram na última segunda-feira (7) inscrição para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A prova será realizada em todos os estados do Brasil e os interessados só poderão se inscrever pela internet, no seguinte endereço: http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/primeiroAcesso. O prazo de inscrição encerrará no dia 18 deste mês

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Juiz Sidney Pomar Falcão decreta prisão preventiva de motorista que matou mulher no trânsito

Com mandado de prisão preventiva decretado pelo juiz Sidney Pomar Falcão, da Comarca de Itaituba, durou pouco a liberdade deMarcos Aldrin Silva Santos, 23 anos, que atropelou e matou na manhã de ontem, a senhora Lucilene Alves de Sousa.

Ele, que militar servindo no 53º BIS, apresentava sintomas de embriaguez.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Justiça derruba suspensão ao aumento de imposto no combustível

O aumento nos impostos PIS/Cofins de combustíveis, que estava suspenso temporariamente, vai voltar a vigorar até que o julgamento do caso chegue ao fim. A decisão foi do desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado atendeu nesta quarta-feira ao pedido da Advocacia-Geral da União.

Cultura aprova criminalização de prática de gravar filmes do interior do cinema

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 6512/16, do deputado Delegado Francischini (SD-PR), que pune com reclusão de dois a quatro anos e multa a gravação de filmes no interior de salas de cinema sem autorização.

O texto insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) tipo penal específico para a prática conhecida como camcording. O código atual já pune a violação de direito autoral. Mas, para Fransischini, “a previsão de tal punição configura-se genérica”.

Congresso recebe medidas provisórias que alteram marco legal do setor mineral

O governo enviou ao Congresso Nacional três medidas provisórias (789, 790 e 791/17) que alteram o marco legal do setor mineral, atividade que emprega diretamente 200 mil pessoas e responde por 21% das exportações brasileiras. As MPs criam a Agência Nacional de Mineração (ANM), alteram o Código de Mineração (Decreto-lei 227/67) e os percentuais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como é chamado o royalty do setor mineral.

Pessoa com deficiência poderá ter direito a cursos de qualificação profissional gratuitos

As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes específicos e de forma gratuita. Projeto com esse objetivo tramita na  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
De acordo com o projeto (PLS) 211/2017, do senador Romário (Pode-RJ), as instituições de ensino públicas e privadas deverão oferecer educação especial para o trabalho sob a forma de cursos gratuitos de capacitação profissional. Esses cursos deverão ter carga horária não inferior a 500 horas de aula e ter número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residentes na área abrangida pelo sistema de ensino estadual ou municipal. As ofertas deverão ter por base os dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

MP que cria Agência Nacional de Mineração é publicada no Diário Oficial

A medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Mineração ( ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral está publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União. Ela foi assinada pelo presidente Michel Temer.

terça-feira, 25 de julho de 2017

O Cordão do Tangará de Itaituba uma homenagem Sr.ª Idolasy


O Cordão do Tangará de Itaituba é um exemplo de cordão de meia-lua em que o caráter musical predomina e o sentido coreografo organiza a progressão cênica. Nele estão cumprido todos os do gênero: o canto de rua, canto de apresentação e canto de despedida. Na história tem um vilão, o caçador, ainda que redimido e expulso pela princesa, e finalmente reintegrado à comunidade.